Estamos condenados à corrupção

Da esquerda para a direita, o economista André Carraro, o cientista político Fernando Schüller, o vereador Ibsen Pinheiro (PMDB), o economista Rodrigo Constantino e, ao lado, o presidente do Instituto Liberdade/RS, o advogado Sérgio Lewin. Auditório do prédio 09, Campus da PUCRS, em Porto Alegre, noite de 10/10/2005.

Não está o Brasil condenado à corrupção, afirmou categoricamente o economista carioca Rodrigo Constantino, na quinta edição do "Ciclo de Debates Para Entender o Brasil", sob o tema "Corrupção: estamos condenados a ela?". Mas, se a notícia é boa, ela exige paciência. Para Constantino, o Brasil "levará décadas" para se livrar da corrupção endêmica existente no Estado/governos.

Ele foi o único dos quatro painelistas a se reportar diretamente à pergunta proposta para o debate. Constantino lembrou que, para uma empresa existir, a burocracia estatal "cria dificuldades, para produzir facilidades ilegais". Quanto mais burocracia, mais relações políticas e, no Brasil, a burocracia está "inchada". Leva-se "dez anos para fechar uma empresa", ilustrou.
A receita, para reduzir a corrupção, está na liberdade econômica, escassa no Brasil. "Os países mais livres economicamente são aqueles em que há menos corrupção", já foi constatado por pesquisas de entidades internacionais. Os mais livres são, também, os mais ricos e aqueles onde há menos corrupção.

"Somente reduzindo o volume de recursos que passam pelo Estado vamos conseguir reduzir a corrupção", foi categórico. A receita inclui privatizar todas as estatais, acrescentou ele.

O vereador Ibsen Pinheiro apontou as causas da corrupção envolvendo Executivo e Legislativo no modelo político adotado desde 1946, onde um presidente pode se eleger, sem ter maioria no Congresso, como ocorreu com Lula, que teve 52 milhões de votos e elegeu quase um quinto da Câmara. Isso leva à barganha política, cargos por apoio, ou até a compra de voto. A soma do presidencialismo com o voto proporcional uninominal é origem institucional da corrupção, para o ex-deputado federal, cassado por denúncias de receber dinheiro ilegalmente. A solução, para Pinheiro, seria, então, a mudança do sistema político institucional.

O economista André Carraro, o primeiro a falar, apontou que o tema da corrupção é hoje também um assunto do seu ramo, pois a abordagem econômica mostra o ato de corrupção como uma busca de maximização de renda, que envolve sempre o setor público e o setor privado. Fora disso, não se fala em corrupção. O fato de o Estado ser monopolista, para decidir sobre a vida econômica, como no caso de uma licença ambiental, favorece o surgimento da corrupção.

"O funcionário público é um agente que pode maximizar sua renda, pois decide sobre alvarás, licenças, quem vence licitações", apontou um foco da corrupção, pois as empresas descobrem que "precisam mais do que habilidade, mas de relações políticas", para conquistarem bons contratos.

O monopólio do setor público leva à corrupção, logo, deve haver liberdade comercial, para combatê-la. E, também, liberdade de imprensa, para que seja denunciada.

O doutor em filosofia Fernando Schüller classificou a corrupção no governo petista de "caso único" na história brasileira. "Não é a mesma de antes, pois ela tem, hoje, uma estrutura racional, visto o PT possuir a maior capacidade de cometer corrupção, já que possui a maior estrutura partidária do país". Ele lembrou que o governo FHC, no qual trabalhou, embora fosse filiado ao PT, "tinha menos capacidade de articular o governo politicamente do que o PT".

Schüller lembrou que o militante do PT "cumpre ordens à risca", segue uma "estrutura imaginária de missão", onde "o partido é maior do que o governo". E "só o PT tem isso", acrescentou.

A corrupção atual é, para ele, o "infeliz encontro de duas tradições, a velha, dos partidos fisiológicos, com a do neobolchevismo brasileiro". O PT é um partido que funde a esfera pública com a esfera privada do agente político, que se considera um transformador. O que o PT fez no governo, já tinha feito antes nos sindicatos e nos centros acadêmicos universitários, lembrou.

Schüller não respodeu à pergunta-título, mas, por sua palestra, infere-se que o Brasil estará condenado à corrupção, enquanto possuir no cenário político um partido como o PT e similares.

O debate ocorreu no auditório do prédio 9 do campus da PUCRS, que estava lotado, em Porto Alegre, na noite de 10/10, capitaneado pelo Instituto Liberdade/RS e pelo Instituto de Estudos Empresariais, e mais uma dezena de entidades de classe.

O presidente do IL/RS, Sérgio Lewin, abriu o seminário, lembrando que "temos de atentar às causas e não aos efeitos da corrupção". Em vez de se atacar a raiz do problema "só ouvimos o discurso da ética". E lembrou o pensamento de Lord Acton. Se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente.

(texto e fotos de Bertrand Kolesza)