Veneno na Câmara - Novembro de 2005
Com a competência do Executivo
Rôtzám kobár! Do formato de um prefeito! Um vereador tramitou e aprovou projeto seu, parcelando o pagamento do ITBI [confisco parcial da propriedade, para mudar titularidade de imóvel]. Não poderia, pois é matéria que compete, exclusivamente, ao Executivo, iniciar. O prefeito Fogaça vetou a lei. Em novembro, o mesmo vereador pagou painéis (out doors), sugerindo que a iniciativa é dele. Espanta que seus colegas a levaram a plenário. Deveriam acabar com o ITBI, mas ajuda-lhes no salário. A receita do ITBI, em 2005, foi prevista em R$ 61 milhões, 983 mil, 824. O gasto da Câmara, previsto em R$ 46,17 milhões.
Socialismo de FHC avança
O Estatuto das Cidades é lei nacionalista e socialista de FHC, que o PFL ajudou a aprovar, no ano de 2001. Como é federal, exige regulamentação municipal. Um vereador comunista protocolou projeto com normas, para o uso do solo urbano, à Estatuto. É matéria que depende do prefeito iniciar. Mas há vereadores, parece, que não se preocupam mais com a lei das leis, a Constituição, que estabelece as competências para legislar. O Estatuto, aliás, é pura e clara violação do direito de propriedade.
Intervenção total
As normas chegam ao extremo de o legislativo poder, quer o vereador comunista, classificar imóveis como "subutilizados", se cumprem ou não a tal de "função social da propriedade", que, socialisticamente, a Carta de 1988 estabelece. O redator lembra, aos incautos, que a "função social da propriedade" foi empregada no governo do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (1933-45), que, primeiro, praticou o confisco; depois, o campo de extermínio. Dá medo, não?
Zelo coletivista
Tramita, na casa, projeto a proibir o consumo de bebida alcoólica em posto de gasolina. Ohhh, isso vai, realmente, impedir, que as pessoas, em especial os jovens, consumam álcool e se matem. É preciso zelar pela saúde alheia, à força?
Parlamento e escravidão
O prefeito quer aumentar o IPTU, trocando o índice de reajuste da inflação. Em vez de o IGPM, menor, o IPCA, maior. Como tem maioria no parlamento, deve passar. O IPTU deveria ser extinto, pois pune o mero ato de possuir [imóvel].
Rôtzám kobár! Do formato de um prefeito! Um vereador tramitou e aprovou projeto seu, parcelando o pagamento do ITBI [confisco parcial da propriedade, para mudar titularidade de imóvel]. Não poderia, pois é matéria que compete, exclusivamente, ao Executivo, iniciar. O prefeito Fogaça vetou a lei. Em novembro, o mesmo vereador pagou painéis (out doors), sugerindo que a iniciativa é dele. Espanta que seus colegas a levaram a plenário. Deveriam acabar com o ITBI, mas ajuda-lhes no salário. A receita do ITBI, em 2005, foi prevista em R$ 61 milhões, 983 mil, 824. O gasto da Câmara, previsto em R$ 46,17 milhões.
Socialismo de FHC avança
O Estatuto das Cidades é lei nacionalista e socialista de FHC, que o PFL ajudou a aprovar, no ano de 2001. Como é federal, exige regulamentação municipal. Um vereador comunista protocolou projeto com normas, para o uso do solo urbano, à Estatuto. É matéria que depende do prefeito iniciar. Mas há vereadores, parece, que não se preocupam mais com a lei das leis, a Constituição, que estabelece as competências para legislar. O Estatuto, aliás, é pura e clara violação do direito de propriedade.
Intervenção total
As normas chegam ao extremo de o legislativo poder, quer o vereador comunista, classificar imóveis como "subutilizados", se cumprem ou não a tal de "função social da propriedade", que, socialisticamente, a Carta de 1988 estabelece. O redator lembra, aos incautos, que a "função social da propriedade" foi empregada no governo do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (1933-45), que, primeiro, praticou o confisco; depois, o campo de extermínio. Dá medo, não?
Zelo coletivista
Tramita, na casa, projeto a proibir o consumo de bebida alcoólica em posto de gasolina. Ohhh, isso vai, realmente, impedir, que as pessoas, em especial os jovens, consumam álcool e se matem. É preciso zelar pela saúde alheia, à força?
Parlamento e escravidão
O prefeito quer aumentar o IPTU, trocando o índice de reajuste da inflação. Em vez de o IGPM, menor, o IPCA, maior. Como tem maioria no parlamento, deve passar. O IPTU deveria ser extinto, pois pune o mero ato de possuir [imóvel].
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