terça-feira, julho 04, 2006

Veneno na Câmara - Junho 2006

Não sabem mais o que estão a votar
João Carlos Nedel (PP) de um suposto partido individualista (isto é, não socialista, não coletivista), propôs uma lei para punir o fumo em espaços públicos privados (por exemplo, bares e restaurantes). O vereador queria que os donos dos estabelecimentos fossem punidos, pelo fato de pessoas fumarem nos recintos deles. Se o vereador fosse mesmo um antípoda de a esquerda, sequer teria proposto tal lei. Ele se afirma a favor da saúde alheia. Prezado vereador, deixe que as pessoas cuidem (ou não) de sua saúde. Elas não necessitam de sua intervenção.
Aí, o projeto foi para o plenário e deu a maior confusão. Nem mesmo os vereadores sabiam o que estavam votando. Deveriam se abster de intervir sobre a vida alheia. Aliás, o ICMS e o IPI do cigarro ajudam a lhes pagar o gordo contra-cheque de R$ 7 mil e vários a cada um deles.

Uma outra confusão os senhores e senhoras vereadoras criaram, colocando sob risco sua imagem de legisladores. O projeto prevê áreas separadas para fumantes e não fumantes, como hoje já há? Ou, não, exige que os locais privados de acesso público construam salas para fumantes, isolados do convívio no recinto maior do estabelecimento?

No final de as contas, o vereador renegou a lei aprovada, inspirada nas idéias dele. Tais questões não deveriam ser objeto da sabedoria dos senhores e senhoras vereadores, mas, sim, da livre determinação entre indivíduos, em sociedade. Se você não gosta de um local porque lá se fuma, não vá. O dono que se vire em agradar, ou não, a todos.

Inconstitucional
As emendas ao projeto antifumo ocorreram porque a proposta feria lei maior, federal. E passou pelo filtro da CCJ, héin? Em vez de sepultarem a insensatez, os vereadores reanimaram a confusão, e ganharam mídia. Tristes ganhos.
Um dos que apareceu
Foi um do PMDB, que emendou o projeto, para evitar sua inviabilidade jurídica face à lei maior.
Mais uma insensatez
Foi aprovada lei que obriga prédios residenciais e comerciais a ostentarem obras de arte, de artistas cadastrados na prefeitura. Como a arte contemporânea é péssima - degradada e decadente - os artistas só conseguem mercado se este não houver, isto é, se o consumo for compulsório. Coletivismo.
A lei, obviamente, é de edil comunista. Comunistas e conservadores estão cada vez mais pareci-dos na tal "leal e valerosa".
Democracia virou burocracia de uma parlamentarice equivocada.
Cidade de vanguarda?
Líder do governo comemorou o fato de a ONU (logo quem) considerar Porto Alegre uma cidade "de vanguarda" pelas leis que aqui se aprovam. Como são intervenções a cassar a mínima liberdade de viver, vender e comprar, cúmulo socialista, vê-se o porquê do atraso desta cidadde e, de quebra, que a agenda da ONU é coletivista, da ditadura da custosa burocracia estatal pseudo-democratizante.
Sim, é o fim
Da esperança no voto, que serve para o povo ser escravizado.
Varig, Varig, Varig
Sebastião Melo (PMDB) considerou que o governo federal está cometendo um "crime" em não a-judar a Varig. O vereador deveria lembrar que o governo foi forte o suficiente para garantir mercado a ela. E idem para não lhe pagar o que a ela deve. O governo, origem e causa de a pobreza da nação.
Faltou intervenção?
Ibsen Pinheiro (PMDB) lamentou falta de intervenção do governo federal na Varig. Esquece que foi o que levou a companhia, tanto ao auge, como à falência.
Licitação do lixo
Começou em R$ 450 milhões e acabou em R$ 305 milhões, para cinco anos, após o Ministério Público ter lançado dúvidas sobre o processo. Maristela Meneghetti (PFL) sugeriu a suspensão da licitação, porque há a estranha participação de um advogado, que teria interferido na elaboração do edital. E ele é investigado em São Paulo. Pelo lixo, claro. Ora.
Ah, o lixo
Outro lembrou que as licitações de coleta de lixo já levaram três prefeitos de São Paulo à morte, assassinados. Adivinha qual é o partido deles, cara pálida? Adivinha.
Licenças generosas
E a CPI da Biometria chegou ao final, com polêmica claro. O relatório concluiu pelo índice elevado de licenças médicas concedidas no Executivo, administração direta e autarquias. O percentual chega a 11% do quadro, em algumas pastas, cinco vezes mais do que o usual; no mundo todo.