segunda-feira, dezembro 27, 2004

O fim da era PT em Porto Alegre?

Herança maldita de R$ 1 bilhão e 32 milhões
A história recente, de 1989 para cá, do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, fornece a triste lição, de como os governantes do município, que é capital do RS, fabricaram uma dívida de R$ 1 bilhão e 32 milhões, em valores atualizados. Uma lição de como não se deve administrar o dinheiro do povo, mesmo quando ele se dirige à previdência dos servidores concursados do município. A lição inclui decisões esdrúxulas da Justiça. Além disso, a mácula da desmoralização, que paira sobre o MFM-PA, ao qual foram negados créditos, pelo Executivo, embora fosse obrigado a os destinar.
Como tudo começou
Esta história macabra de temerosidade administrativa começa com a generosa, em direitos, Constituição Federal de 1988. Até então, as pensões eram pagas em valores que cobriam 60% do que o servidor receberia, se vivo fosse. A Carta ampliou para 100%, em uma regra de eficácia imediata, para dali a 180 dias, que não exigia legislação complementar ou ordinária, federal ou municipal. E indicou o Legislador como cumprir a nova regra.
Todos os entes tinham de adequar a fonte de custeio, ou seja, a contribuição do servidor e do ente público, no caso, o Município de Porto Alegre. Os funcionários descontavam 4,75% e o Município contribuía com outros 4,75%.
Aumentar alíquotas
No primeiro governo da Administração Popular (1989-92), uma comissão estudou o assunto e constatou que era necessário aumentar a alíquota, para honrar pensões de 100%, e cumprir o que determinava a Carta de 1988, lembra o advogado Décio Gianelli Martins, que representa o Montepio. “Pague-se”, ordenou o então prefeito, em exercício, vice-prefeito eleito Tarso Fernando Hertz Genro. A ordem está nos autos do processo.
“Nunca pagaram o que foi apurado e nunca se majorou a alíquota para cumprir a Constituição”, acrescenta Martins.
Ações contra o MFM
No universo de beneficiários das pensões, que cabia ao MFM honrar, 85% são viúvas. Como cabia a ele pagar, mas não tinha recursos para tanto, e não pagava, começaram as ações na Justiça, cobrando do Montepio a diferença. O MFM acionou o Município para que repassasse. A procuradoria do município, sob o governo do PT & Cia, alegou, na Justiça, que não era responsável. “Decisões absolutas dos pretórios, em Brasília, afirmavam que o MFM era responsável, pelo pagamento às pensionistas, e que buscasse do Município o ressarcimento, ao que ele depende, e não era repassado”, informa o advogado Décio Martins.
Auditoria atuarial
A Faurgs foi contratada, para uma auditoria independente. “Concluiu-se que todo o patrimônio de 39 anos do MFM teria no máximo nove meses de sobrevida se pagasse os 100%, recebendo para pagar 60%”, aponta o advogado. A auditoria foi ajuntada (acrescentada) à ação indenizatória contra o Município, para provar que não recebia dele os valores corretos. A Justiça, em primeiro grau, considerou procedente a ação do MFM, para que fosse indenizado pelo Município.
Explosão de ações
A explosão de ações contra o MFM veio a partir de 1997, após a emenda 20 à Constituição. “Ordenava, não só, que se pagasse os 100%, mas, igualmente, ao que o servidor receberia se vivo hoje, ou seja, com todas as vantagens acrescidas. Isso tornava mais interessante, para a viúva, ter o marido morto do que vivo”, afirma Martins.
A divulgação na imprensa diária, dos novos direitos, reforçou a enxurrada de ações, contra o MFM.
Para receber os 100%, os pensionistas acionam o MFM, que, por sua vez, aciona o Município, para obter os créditos a ele devidos. A conta é paga pelo povo todo.

Prova era e não era necessária
Narrar o vai e vem na Justiça exige um livro. Em resumo, vale dizer que, em primeira instância, o MFM ganhou do Município. Ainda durante o processo, o Município recorreu, com um agravo de instrumento, ao Tribunal de Justiça. A relatoria ficou a cargo de desembargador, cujo nome é aqui omitido, na 6ª Câmara Cível, pois o MFM é instituição privada, embora lide com recursos públicos.
No agravo, o Município alegava que não era preciso produzir prova, de perícia contábil, evidenciando que o MFM deveria receber o suficiente, para honrar as pensões; e que não tinha recursos para tanto. O desembargador aceitou o agravo do Município, sentenciando que não caberia prova, pois era matéria de direito. E que um eventual cálculo só seria necessário após a sentença, já na liquidação.
A ação volta para a primeira instância, onde a juíza deu sentença favorável ao MFM, para que o município o indenizasse. O Município apelou. O mesmo desembargador ,que relatou o agravo de instrumento, fica com a apelação. Fica com ele, cerca de um ano, sem uma decisão. Aí, ele vai para a vice-presidência do TJ e um juiz convocado assume, que declina da competência e envia para uma câmara de direito público.
Na 3ª Câmara de Direito Público, os desembargadores dão ganho de causa ao Município, pois o MFM não fez prova, que seria elemento fundamental, para decidir pela indenização. O TJ negou produção de prova primeiro, no agravo, ainda durante o processo, favorecendo o Município. Aí, na apelação do Município, acusou a falta de prova. Mas a ação ainda não está encerrada.

Raios&Trovões - Dezembro de 2004

Confisco comunista segue incólume
Raios, ainda tramita no congresso (não merece letra maiúscula) o PLC 137/2004 de um saqueador deputado federal petista, que propõe limite máximo de gastos para brasileiros ou estrangeiros residentes no país. O que exceder o limite forma uma poupança compulsória, durante sete anos. É o comunismo, claro, límpido, preciso, cirúrgico e bandido. Aliás, comunismo e bandidagem são sinônimos. Socialismo-comunismo, seus primos nazismo e fascismo, leia-se trabalhismo, resume-se, em roubo e assassinato, ou seja, latrocínio - a tal revolução. Mil raios!
O projeto não teve sua tramitação barrada. Está indo. Onde está o PFL? Onde está o PP? - supostos de direita. Direita nada. Aliaram-se aos saqueadores trabalhistas (PT, PDT, PMDB, PTB, PSDB, PSB, PCO, PSTU, PPS, PCdoB), se não por ação, por omissão. Quem trabalha está a sustentar a classe política, indigna. Vive-se sob ditadura estatal eleita. Dessa democracia não se necessita. Alguém faça algo, por favor.

Patético governo da metamorfose ambulante
Raios! O presidente bem que avisou. Disse que não via problema em ser uma metamorfose ambulante, mudar de idéia a cada dia. Um dia diz que vai liberar os transgênicos, no outro, não. Um dia dizem que não vão intervir no dólar. No outro, intervêm. Um dia, 14/12, diz que vai intervir na Varig, no dia seguinte, diz que não. É dose pra mamute ter, na administração pública, gente que se comporta como um drogado. Raulzito ser uma metamorfose ambulante, tudo bem. Afinal, mil raios, era um artista. Mas quem lida com o dinheiro do povo deve honradez.

Abuso de poder
Luiz Gushiken, secretário de comunicação da presidência, autor de notórias farsas (como forjar declaração do ministro Gil ou um vídeo falso da reforma agrária), queria a efígie de Lula na nova família de cédulas do real, a vir em 2005. O BC vetou. Em democracias, não se faz isso, ouviu ele. É feio, raios e trovões, muito feio!
Ilude os trouxas
Raios e Trovões! O ministro da fazenda disse que cumpriu a promessa de reduzir a carga tributária, 1 ponto percentual menor, porque o PIB cresceu. Farsa. Não falou em reduzir os 61 tributos (impostos, taxas e contribuições) que engordam gatos gordos como ele e os demais da classe política.
Síndrome Ford Motor Co.
Depois que o PT expulsou a fábrica da Ford perdeu votos, como um titanic afundando, partido em dois. Expulsar a riqueza é da índole de trabalhistas. O povo ainda não se dera conta disso? O ruim é que 46,7% dos eleitores de Porto Alegre apoiaram o candidato anti-Ford, do atraso e da pobreza.
CPM F e ninguém é preso
Criatura da era FHC-LIS, a nojenta CPMF foi criada para o povo ter saúde gerida pelo Estado. O dinheiro é sumariamente desviado. Nenhum dos ... , nem seus asseclas ministros foram sequer indiciados criminalmente. Deve-riam ser todos presos, mil raios!
Destruição da riqueza
Raios! O Novo Código Civil ampliou o nazismo trabalhista no país. As empresas devem se adequar a novas normas, para sustentar a classe política, saqueadora em sua maioria. Eram 19 artigos que sufocavam as empresas. Agora são 221. Dificulta-se trabalhar, aumentam-se os tributos (CSLL, Cofins, ISS) e a burocracia. O Brasil não vai parar de afundar desse jeito.
Reforma do Judiciário?
Piada de mau gosto a “reforma” aprovada no congresso. O nó do problema, a demora, não será desatado. Os governos, com montanhas de recursos, emperram o Judiciário. A reforma só vai aumentar o poder do Executivo sobre a sociedade. Ditadura civil. Raios!
Arquitetura do caos
O governo federal destrói a classe média, empobrecendo-a. Dificulta o porte de armas. Quer acabar com lavouras de fumo - mais pobreza. Quer abrandar lei penal e soltar bandidos no Natal. É a arquitetura do caos, mil raios, para o ditador trabalhista dar o golpe.
A dolorosa solução
No RS, 51% da folha do governo são aposentados e pensionistas. Não há como 49% sustentar isso. Nem como contratar mais. A dolorosa solução seria, ou demitir, ou cortar proventos pela metade. Como governos não quebram, quebra-se a sociedade, raios!
Até quando ela vai agüentar??

Metralhadora Giratória - Dezembro de 2004

Banco, o alvo preferido do comunista
Em entrevista à revista Época, de 22/11, fundador do PT, seu secretário-geral, sociólogo Sílvio Pereira, indignado com o governo Lula, vem com o mesmo de sempre, do militante comunista, mesmo que disfarçado de trabalhista. Para minimizar a pobreza e a miséria “tem de tirar mais de quem está em cima”. Mais ainda do que já é tirado? Só melhora de vida gente como ele, quem tem cargo político no governo ou no partido.
E quem é que “está em cima”, segundo o visionário saqueador? “O setor financeiro”. O comunista questiona se “é justo o nivel de lucro” dos bancos. Omite que os lucros dos bancos são oferecidos pelo governo, que, para se manter, precisa pegar emprestado do povo que poupa.
Por que não tira da Petrobras, que, sozinha, lucrou mais do que todos os bancos do Brasil, no ano de 2003? A estatal do petróleo teve lucro de R$ 15 bilhões e pouco. Os bancos todos, juntos, encostaram nos R$ 14 bilhões. A estatal, que custou dezenas de bilhões ao povo, vende a pior e a mais cara gasolina do mundo. Mata o povo de fome ao elevar absur-damente os preços dos combustíveis, enquanto seus lucros são recordes. Por que o PT não tira da Petrobras? Esta, sim, o tal de andar de cima.

Se o Brasil fosse um país capitalista
Se fosse, e uma empresa como a Varig estivesse deficitária, ela quebrava e pronto. Mas o Brasil é um país semi-socialista, um país nazista, com forte intervenção do estado na economia. Assim, a situação da Varig decorre de intervenção desastrosa do governo. Venceu no STJ, contra a União, pelo congelamento de tarifas, ação de R$ 2 bilhões. Aí, o povo todo deve indenizar. Em países como o Brasil, o povo é sócio só no prejuízo. Quando há lucro, não. Que o país se torne capitalista, então.

Só o juiz não sabia da fuga do Melara
Juízes ordenam o que a lei manda. Eles não a redigem. Mas “inovam”, como já divulgou a sua associação, a Ajuris. Poderiam inovar e manter meliantes, como Melara, presos. Foi para o semi-aberto. Até as pedras de Charqueadas sabiam que ele iria fugir. Fugiu. O ex-deputado federal Marcos Rolim (PT), notório defensor de bandidos, pobres vítimas, pediu, em artigo de jornal, mais uma chance para o criminoso. Deu-se-a.

Liberdade para o fumicultor, já!!!
O governo federal, quer que o Brasil pare de plantar tabaco. São exportados 90% da produção. O pessoal do PT quer é cargo em órgão inter-nacional, viajando com o dinheiro dos impostos de quem fuma. O Brasil não vai parar de fabricar nem de fumar cigarros. Mas o PT quer destruir milhares de lavouras de fumo, para alguns petistas terem cargo interna-cional. Fechem a ONU! A imbecilidade nazista (aperfeiçoar o homem) co-manda. Está no Senado a adesão ao tratado internacional. O Brasil presidiu por três anos as reuniões internacionais para redigir a convenção. Sem adesão, sem cargo. Daí, a pressa de petistas e de seus simpatizantes.

Mais um que não pratica a tal de transparência
O PT e seus satélites fizeram fama e fortuna com a conversa da ética na política. Depuseram Collor de Mello em 1992. Mas, chegando ao poder, vê-se que não se diferen-ciam, são todos iguais. Lula aumentou a carga tributária, seguindo a rota da era FHC (PSDB-PFL). Enquanto brigam os bugios comunistas, o povo paga com a sua fome e miséria a conta dos poderosos.
A revista Istoé-Dinheiro, com apoio de pessoas com senha para acompanhar as contas públicas, descobriu que, em 1995, FHC gastou, no gabinete da presidência, R$ 38,4 milhões. Lula, em 2003, gastou R$ 372,8 milhões. FHC tinha 1,1 mil pessoas na presidência. Lula tem 3,3 mil. É o partido da boquinha, a matar o povo de fome.
Onde está a transparência? A contenção? A humildade cobrada, quando oposição? Não estão, nunca estiveram. Era mentira, para se eleger e matar o povo de fome. Chega! Basta! Está demais!!

Pobre paga banco
O estatal BNDES ainda é o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo. Para 2005, terá ativos de R$ 60,8 bilhões, ultrapassando o Bird, da ONU. É dinheiro tomado à força do povo, sem liberdade para escolher se vai comer e morar, ou investir em banco. Tiram dos pobres e dão para os ricos. Tiram de todos, mas os pobres sofrem mais. Para melhorar a vida do povo, a solução é acabar com o BNDES, cria nacional-socialista, nazista, de uma visão equivocada, a de que o Estado deve promover o desenvolvimento. O povo fica mais pobre ao financiar o BNDES, um curral eleitoral de quem chega ao poder.

Exportar dinheiro
Informação oficial do BNDES, gestão Silva, dá conta de que o banco, cujo capital é financiado pelo povo todo, irá investir até 30 bilhões de reais, no exterior, para financiar obras de empresas brasileiras. No Brasil, não há estradas, nem saúde decentes, não há mora-dia para o povo pobre, que SUStenta o BNDES, mas há dinheiro para gastar em países da América do Sul. Tira dos pobres e transfere para os ricos de aqui e de outros países. Que sejam fechados bancos como BNDES, BID e Bird. Já!!!

Síndrome Tarso Genro se alastrando
César Maia (PFL) reelegeu-se no RJ, para prefeito. Não precisava prometer ficar, como Genro em 2000, pois, ao se candidatar, o político promete ficar. Lançou-se pré-candidato do PFL à presidência, dia 01/12. É um ato de profundo desrespeito ao cargo e ao eleitor. Chega! Basta!


Racismo à BR - Se pode piada de loira burra, ofendendo a raça caucasiana, então, também pode piada de negra burra, ofendendo a raça africana. Como os negros dominam, contra eles é crime. Contra brancos, não.

Raios&Trovões - Novembro 2004

Abunda explicação, não falta razão
Derrotado o Partido, nacional socialista, dos Trabalhadores, em Porto Alegre, sobreveio a autópsia do cadáver eleitoral. Para Genro e Dutra, a derrota não foi individual (dada sua doutrina coletivista, não poderia ser). Para o vencido Pont, o desempenho do governo Lula influenciou. Para José Genoíno, presidente nacional da sigla, o governo Lula não influenciou. Houve quem dissesse que, no segundo turno, eram 12 contra o PT. Falso. O PT tinha sete siglas com ele. E quem foi mesmo, às ruas, pró Fogaça foram PMDB e PDT. Eram 58% do povo, no pri-meiro turno, contra o PT. Número reduzido para 53%, no segundo. As-sim, era mais da metade da cidade, contra o PT. Mandar a Ford embora; candidato do PT prometer ficar na prefeitura e a abandonar; massacrar o similar PDT, perdendo seu apoio; não resolver o básico, apesar de quase dezesseis anos no poder; escândalos enormes, disfarçados pela mídia amiga, somam-se às muitas causas da derrota do petismo.

Bush vence apesar de tudo
Desta vez George W. Bush venceu com 3 milhões de votos à frente de John F. Kerry. Quatro anos atrás ele perdeu por 500 mil e foi eleito pelos delegados. Bush venceu, apesar de, mil raios, a forte oposição contra ele na imprensa brasileira. Da Globo até a Veja a-poiou-se Kerry. Até um jornal semanal de Porto Alegre abriu o voto para Kerry. Bush não dormiu naquela noite, ao saber disso.
Preconceito! Será mesmo?
Raios e Trovões! Entre as razões para sua derrota, Raul Pont apontou “preconceito sobre o PT”. Pobre vítima! Terá origem no fato de o PT apoiar invasores de terras, MST, e de prédios, MNLM, apoiar o genocida Fidel Castro; e expulsar empresas, como a Ford e a Goodyear, entre outras?
Que povo injusto este!
Tentativa de desonra
Raios, bem que o PT tentou, no segundo turno, desonrar José Fogaça, usando de sua arma preferida, em eleições. Fizeram acusasões contra a aposentadoria re-querida por Fogaça. Este, um cordeiro manso, não lembrou, ao povo de Porto Alegre, que o seu prefeito petista, João Verle, tem aposentadoria do Tribunal de Contas, de R$ 20 mil ao mês, pelo cargo de auditor. Eles podem tudo, os outros, mesmo certos, não.
Cargos em comissão
Raios! A lista é longa. Estão no governo federal o PL, oPMDB, o PTB, o PPS, o PCdoB, o PSB, o PP está entrando. Até mesmo o PT está no governo federal, vejam só, com mil raios e trovões!!
Só não estão o PSDB e o PFL; este, que vai muito bem de oposição, ao contrário do que diziam.
Está demais
Raios e trovões!! Isso está demais. Os partidos não se diferenciam quase. Há os que estimulam a invasão de terras e prédios. E há os que são contra, mas toleram. Estão a destruir o país. Chega!!
É ruim, poderia ser pior
Os funcionários públicos estaduais e federais, do Executivo, não têm reajuste que acompanha a inflação. Raios! Não são os únicos. A renda do brasileiro está caindo, pois a máquina pública, deficitária, suga ainda mais de quem gera riqueza. O estado gordo, perdulário, de privilégios, mata o país.
Para baixo, e avante
FHC assumiu com o Brasil como oitava economia do mundo. Entregou-a na 12ª posição. LIS, em um ano, levou o país à 15ª. Porque a esquerda gosta de pobre, não precisa empobrecer o país.
Chega, está demais!!
Raios e Trovões. O Brasil tem 22 mil normas tributárias. Empobrecedora ditadura da burocracia

Metralhadora Giratória - Novembro 2004

A cria fascista já tem seu leão cabidão
O presidente LIS criou, no canetaço imoral da MP, o Leão da Previdência, mais um cabide de empregos para os militantes, aos quais falta, em maioria, conhecimento de causa. Se o governo quer fazer valer a cria coletivista de Getúlio Vargas, a previdência estatal obrigatória, fascista, deve, primeiro, cobrar dos governos, dele próprio, que não recolhem. Não recolhem, porque dinheiro não há. Bem como, não existe na iniciativa privada, que não recolhe INSS nem FGTS, na maioria esmagadora dos casos, porque o sistema “social” é irreal. No papel, não pode ser levado à prática. Nem país rico tem disso. Imagine uma sociedade pobre, como a do Brasil, se nem os ricos conseguem arcar com algo semelhante.

O falso benefício do décimo-terceiro
Os brasileiros, inclui aí empregados e comerciantes, acham ótimo o 13° salário. Mas eles não se dão conta, que as firmas, das micro às grandes, precisam pegar dinheiro em banco, para honrar o galardão socialista. O 13°, aí, encarece o preço do dinheiro. Assim, cria recessão e desemprego. Pior, funcionário público receber 13° empobrece ainda mais a sociedade. Se não há dinheiro, ou o governo se endivida, para os pagar, ou falsifica moeda, para honrar o devaneio coletivista.

A grade farsa contra George W. Bush
Na tarde de 03/11, quando ficou claro que George W. Bush vencera a eleição presidencial nos EUA, gente da poderosa Fiesp fez declarações, apontando as dificuldades para o Brasil, com a reeleição do republicano do Texas. Baita 171. Os democratas são ainda mais protecionistas do que os republicanos. Disseram, os da Fiesp, que os EUA avançam no comércio das Américas. Ora bolas! O governo da Lula Lelé recusa-se a assinar um acordo de comércio - arroubo comunista. E, depois, a culpa é dos EUA, que assinam acordos com Chile e México, para citar apenas dois países, que vendem muito e vão bem, obrigado.

INSS violenta povo e ministro fica
Ao povo, que é obrigado a comprar serviço do INSS, não interessa se os seus funcionários ganham bem ou mal. O povo, em geral, ganha menos do que eles. Greve recente impediu atendimento. Aí, neste novembro, pane total nos computadores. A situação chegou ao cúmulo do fracasso: Foi pedido ao povo que não fosse ao INSS. Renovação da tortura a quem é obrigado a pagar o INSS. Se houvesse liberdade de escolha, já tinha fechado as portas. Quem compraria serviço de uma entidade fracassada? E o sinistro ministro não tira, o que abunda, da cadeira.

Esmolas não ganham eleições
O governo federal sufoca o povo com tributos excessivos. Tri brutos empobrecem a sociedade. Perto das eleições, a Lula Lelé anunciou um bônus no IRPF, reduzindo em R$ 100,00 a retenção na fonte. Atitude torpe e indigna de quem se desesperava, com a derrota prevista, nos principais colégios eleitorais do país. O eleitor se recusou a ser comprado.

Político faz do seu problema uma questão de todos
Logo após findo o segundo turno, o presidente declarou, à imprensa, que “a eleição passou”, que, assim, “a guerra acabou” e “é hora de pensar na agenda do Congresso e do país”. Quem bom que ele e seus colegas políticos, de todos os partidos, podem se dar ao luxo de desprezar o país durante três meses, para guerrearem entre si, para ver quem vai ficar com o dinheiro dos que realmente trabalham, o povo (rico, pobre, classe média). A democracia virou a depravação da classe política saqueadora, autista, cara e ineficiente.
Assim, a eleição não é feita para a sociedade toda. A declaração do presidente revela a farsa. A eleição é feita para eles mesmos. Passada a eleição, volta-se a pensar no país, a trabalhar. Humm ...
E, como tem eleição de dois em dois anos, e os federais e estaduais se envolvem com os municipais, a dispendisosa classe política fica muito ao povo enrolar.

Armas para todos
Em vez de estimular o desarma-mento das pessoas honestas, trabalhadoras, o governo deveria estimular que todos, absolutamente todos, andassem armados. Aí, sim, as pessoas se respeitariam mais, pois o outro seria um real inimigo e não alguém com quem se pode gritar e xingar no trânsito, por exemplo, por qualquer coisa.
O governo deveria cobrar uma mera taxa de registro para porte de arma, o preço do papel e do burocrata por papel - uns 20 pila dava para o gasto. E deveria reduzir a um valor mínimo, de uns 5%, os tributos sobre as armas de fogo. Bandidos estão armados e recebem indulto.

Desgoverno total
O governo federal tem duas cabeças - a do presidente e a do casa civil. E não se entendem. A única coisa que funciona neste governo é a crise interna. A saída do presidente insubordinado, do saqueador banco do desenvolvimento, que pouco desenvolve, a saída da mentora do fome zero, que virou desvio de dinheiro, a compra de avião milionário, em país de famintos, são apenas alguns aspectos de um grupo partidário, que vive de saquear o povo e se enriquecer. Enquanto trovam, o país afunda.

‘O que, que tu vai fazer?’, fala o grosso
Leitora liga indignada com a falta de polidez da praga dos estagiários do Banrisul. Ela ia passar pela porta giratória, quando o estagiário, que nem camisa usava, estava de camiseta, diz “o que, que tu vai fazer?”, sem tirar o que abunda da cadeira. Retrata a instituição e a nova geração?

Demagogia - Na democracia, com a ignorância própria dos mais pobres, vicezam as propostas de punir os ricos e a classe média. Assim fazendo, os pobres ficam mais pobres e sempre escravos de quem eles elegem.