Gás? Geisel estava certo

[Para os artigos do mensário Folha do Porto, ver o blog http://folhadoporto.blogspot.com]

No final dos anos de 1960, quando era presidente da Petrobras, o general Ernesto Geisel, que viria depois a ser presidente da República (1974-1978) ouviu a sugestão de se trazer gás da Bolívia. Ao que o general, sempre direto nas respostas, retorquiu "e se os índios resolverem fechar a válvula eu faço o quê? mando o Exército para abrir" [citado de memória].

Pois muito bem, o general estava certo.

A principal notícia de hoje é a do seqüestro da válvula do gás, em uma cidade boliviana, de uma firma que tem a Petrobras como sócia. O gás vem para o Brasil. Os índios querem nove milhões de dólares para não fechar o gás. Chantagem pura e simples. Os nove milhões fazem parte de um acordo com os índios. Serão investidos na terra deles, onde passa o gasoduto, ao longo de 20 anos. Mas os índios, no melhor estilo do eleito por eles, não pensam em obedecer ao acordado.
Tem nisso o dedo de Hugo Chavez, se não fisicamente, doutrinariamente.

Pobre América do Sul. Será sempre ...

Segue notícia do site Terra, de hoje

Segunda, 21 de agosto de 2006, 11h47 Atualizada às 11h53
Índios querem US$ 9 milhões para gás brasileiro não ser cortado

O governo boliviano deve realizar nesta segunda-feira uma reunião com os índio guaranis que ocupam a Estação Operacional de Parapetí, da empresa Transierra, que tem participação da Petrobras.
Segundo o site do jornal boliviano El Deber, a reunião deve ocorrer às 14h (de Brasília) entre o ministro do Desenvolvimento Rural, Hugo Salvatierra, representantes das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais e diretores da Transierra com as lideranças dos guaranis.
A Assembléia do Povo Guarani (APG) reivindica administrar de forma direta os recursos que a Transierra se comprometeu a entregar aos índios. Segundo o site do jornal El Deber, o valor a ser liberado chega a US$ 9 milhões.
A Transierra rebateu dizendo que entre julho de 2006 e junto deste ano a empresa repassou cerca de US$ 256 mil para a execução de obras. A empresa afirmou também que convênio firmado com as comunidades indígenas estabelece que os recursos têm prazo de 20 anos para serem entregues.
Os indígenas ergueram acampamento na estação e controlam a válvula de passagem do gasoduto para o Brasil.
Redação Terra

Vós sois imbecis?

Na sua entrevista, no Jornal Nacional de ontem (09/08/2006), a candidata à presidência, do paradoxal e oxímoro "socialismo e liberdade" tergiversou. "Vós sois imbecis?" - talvez seja o implícito às suas declarações, pois o programa do partido dela fala em "expropriação" de terras, de propriedade privada e, ao mesmo tempo, ela, candidata da expropriação de terras, diz que não vai expropriá-las, pois a Constituição brasileira o veda, exceto para terras improdutivas.

Cabe, aqui, dizer que, improdutiva ou não, uma terra privada não pode ser expropriada, pois isso é uma violação da propriedade privada. Tal violação está contemplada na Carta brasileira, típico produto do perverso nacional-socialismo.

Helena falou em expropriação nos casos previstos em lei: escravidão e plantio de entorpecentes. Ora, bolas! Tais casos também são uma violação da individualidade. O Estado/governo tomar a propriedade privada no caso de um crime é, per si, outro crime. Se há trabalho escravo, apure-se, indicie-se, julgue-se e condene-se o suspeito. O mesmo com substâncias entorpecentes. A violação do direito de propriedade para tais casos, como o da improdutividade, conforma a depravação institucional com que se vive e se tenta construir uma sociedade "mais justa", como gostam de dizer os comunistas, socialistas, sociais-democratas, nazistas, trabalhistas em geral.

Não existe justiça social fora do tratamento igual perante a lei. Que o Brasil não há. Detentores de cargos públicos, que cometam crimes, só podem ser julgados por uma corte que não é criminal, não tem experiência com isso e nem sabe o que fazer - a suprema.

Pior é saber que Helena ganha votos entre o público mais instruído [supostamente], isto é, os que passaram por bancos universitários, provando a tese, fato para os que já passaram por uma univesidade no Brasil (qualquer uma delas) que o diabólico e sanguinário coletivismo venceu. Os campi brasileiros são todos coletivistas - alguns mais, outros menos desavergonhados - e o discurso moralista à Jânio Quadros de Helena [oriunda da "udn de macacão", na feliz definição do perigoso Leonel Brizola], encarnando o que Lula não foi, já tem seus adeptos entre a suposta elite intelectual, deformada que é nos bancos universitários.

Vós sois imbecis?

Vós sois imbecis?

Na sua entrevista, no Jornal Nacional de ontem (09/08/2006), a candidata à presidência, do paradoxal e oxímoro "socialismo e liberdade" tergiversou. "Vós sois imbecis?" - talvez seja o implícito às suas declarações, pois o programa do partido dela fala em "expropriação" de terras, de propriedade privada e, ao mesmo tempo, ela, candidata da expropriação de terras, diz que não vai expropriá-las, pois a Constituição brasileira o veda, exceto para terras improdutivas.

Cabe, aqui, dizer que, improdutiva ou não, uma terra privada não pode ser expropriada, pois isso é uma violação da propriedade privada. Tal violação está contemplada na Carta brasileira, típico produto do perverso nacional-socialismo.

Helena falou em expropriação nos casos previstos em lei: escravidão e plantio de entorpecentes. Ora, bolas! Tais casos também são uma violação da individualidade. O Estado/governo tomar a propriedade privada no caso de um crime é, per si, outro crime. Se há trabalho escravo, apure-se, indicie-se, julgue-se e condene-se o suspeito. O mesmo com substâncias entorpecentes. A violação do direito de propriedade para tais casos, como o da improdutividade, conforma a depravação institucional com que se vive e se tenta construir uma sociedade "mais justa", como gostam de dizer os comunistas, socialistas, sociais-democratas, nazistas, trabalhistas em geral.

Não existe justiça social fora do tratamento igual perante a lei. Que o Brasil não há. Detentores de cargos públicos, que cometam crimes, só podem ser julgados por uma corte que não é criminal, não tem experiência com isso e nem sabe o que fazer - a suprema.

Pior é saber que Helena ganha votos entre o público mais instruído [supostamente], isto é, os que passaram por bancos universitários, provando a tese, fato para os que já passaram por uma univesidade no Brasil (qualquer uma delas) que o diabólico e sanguinário coletivismo venceu. Os campi brasileiros são todos coletivistas - alguns mais, outros menos desavergonhados - e o discurso moralista à Jânio Quadros de Helena [oriunda da "udn de macacão", na feliz definição do perigoso Leonel Brizola], encarnando o que Lula não foi, já tem seus adeptos entre a suposta elite intelectual, deformada que é nos bancos universitários.

Vós sois imbecis?

Vós sois imbecis?

Na sua entrevista, no Jornal Nacional de ontem (09/08/2006), a candidata à presidência, do paradoxal e oxímoro "socialismo e liberdade" tergiversou. "Vós sois imbecis?" - talvez seja o implícito às suas declarações, pois o programa do partido dela fala em "expropriação" de terras, de propriedade privada e, ao mesmo tempo, ela, candidata da expropriação de terras, diz que não vai expropriá-las, pois a Constituição brasileira o veda, exceto para terras improdutivas.

Cabe, aqui, dizer que, improdutiva ou não, uma terra privada não pode ser expropriada, pois isso é uma violação da propriedade privada. Tal violação está contemplada na Carta brasileira, típico produto do perverso nacional-socialismo.

Helena falou em expropriação nos casos previstos em lei: escravidão e plantio de entorpecentes. Ora, bolas! Tais casos também são uma violação da individualidade. O Estado/governo tomar a propriedade privada no caso de um crime é, per si, outro crime. Se há trabalho escravo, apure-se, indicie-se, julgue-se e condene-se o suspeito. O mesmo com substâncias entorpecentes. A violação do direito de propriedade para tais casos, como o da improdutividade, conforma a depravação institucional com que se vive e se tenta construir uma sociedade "mais justa", como gostam de dizer os comunistas, socialistas, sociais-democratas, nazistas, trabalhistas em geral.

Não existe justiça social fora do tratamento igual perante a lei. Que o Brasil não há. Detentores de cargos públicos, que cometam crimes, só podem ser julgados por uma corte que não é criminal, não tem experiência com isso e nem sabe o que fazer - a suprema.

Pior é saber que Helena ganha votos entre o público mais instruído [supostamente], isto é, os que passaram por bancos universitários, provando a tese, fato para os que já passaram por uma univesidade no Brasil (qualquer uma delas) que o diabólico e sanguinário coletivismo venceu. Os campi brasileiros são todos coletivistas - alguns mais, outros menos desavergonhados - e o discurso moralista à Jânio Quadros de Helena [oriunda da "udn de macacão", na feliz definição do perigoso Leonel Brizola], encarnando o que Lula não foi, já tem seus adeptos entre a suposta elite intelectual, deformada que é nos bancos universitários.

Vós sois imbecis?

O foco está errado

Na discussão do "Pacto pelo Rio Grande", iniciativa do Legislativo, face ao crítico quadro das finanças do governo estadual, foi acertado, entre os três poderes, um aumento de 5% nas despesas para o ano que vem. O Judiciário queria 10%. Mas, votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, consolidando o corte nos custos, ficou com 3%. Imediatamente, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça entram na Justiça contra a lei. Ganharam, claro. Os 3% equivalem ao crescimento vegetativo da folha. Significa que, a cada 30 anos (uma geração), o Estado tem outra folha. Tem de crescer 100% em 30 anos para o sustentar, o que parece ser possível e solucionável. O RS cresceu o suficiente em 30 anos para viabilizar o aumento vegetativo da folha. Mas não há como pagar. Para cada 100 pessoas na folha do Estado/RS, 51 são ativos e 49 inativos. Dos ativos sai 11% para bancar os inativos. Para a conta equilibrar, os ativos teriam que doar, grosso modo, 95% de seu salário para sustentar os seus objetos de solidariedade (no equivocado sistema previdenciário da repartição coletiva).

Um dos argumentos do presidente do TJ, para o aumento de 5%, é a enorme quantidade de processos parados, que, para andarem, dependem de mais contratações. Ele cita a Sexta Vara de Fazenda Pública, onde há 120 mil processos parados de cobrança de ICMS. E que, sem mais pessoal, o Judiciário não tem como ofertar os serviços que a população merece.

O foco, aqui, está totalmente equivocado. Não é o caso de aumentar os efetivos do Forum, para tocar cobranças de ICMS. O tributo é muito elevado. O que torna barato sonegar ou ocultar renda obtida. O TJ não precisaria de um número crescente de funcionários, como para o caso de dívidas de ICMS, um exemplo modelar, imagina-se, se não, não seria empregado como ilustração, para argumentar por mais recursos, se a tributação fosse razoável, e não extorsiva como é. Ocorre aqui um círculo vicioso. O tributo é elevado, favorecendo a sonegação. Ele é elevado para sustentar uma folha funcional crescente no Estado, que deve crescer para, entre outras coisas, executar dívidas de uma tributação, etc ...

A tributação elevada e a melindrosa e bizantina legislação e seus muitos procedimentos inibem a prosperidade e facilitam a sonegação. A tributação elevada e a enteiada codificação tributária impedem a conquista do Everest mais ambicionado dos políticos: acabar com ou mitigar a miséria. Se os políticos e a burocracia estatal quisessem acabar com ela já o teriam feito. Bastaria que o povo parasse de, à força, transferir renda para o Estado, para uma máquina administrativa que existe para si mesma. Ou que fim vai se supor terá a cobrança de dívidas do ICMS que não o de pagar a folha do funcionalismo, folha que, na média, é superior ao que as pessoas recebem no setor privado, onde até dois terços dos empregados ganham até três salários mínimos, sendo os empregos públicos, em sua maioria, remunerados em valor maior a este. O topo da pirâmide não pode ser maior do que a base, pois, assim, ela cai. Em uma população de 10 milhões, o RS tem 505 mil servidores públicos; deixa por 5%.

A pirâmide caiu há muito. O Estado do RS faliu, há tempos. Talvez, nesta eleição, os candidatos falem disso. Mas, até agora, não há sinais de sua vontade de debater este tema.

Enquanto isso, quem pode irá ocultar renda, o Estado tentará cobrar o devido, a folha deverá aumentar, aumentando a necessidade de sacar da sociedade, etc ...

Ninguém fala de reduzir tributos radicalmente, para arrecadar mais, pois mais bens poderão ser consumidos, entrando mais no caixa do Estado. Mas tal não ocorrerá, porque a ideologia dominante é a de tomar o máximo possível, a cada vez que o "cidadão" é atacado pelo setor público. Paradoxal, nisso, é que o servidor público, inclusive os que sacam do povo privado, também é "lesado" pela tributação que o sustenta.

Está tudo errado. E não há quem queira consertar.

[02 agosto 2006]

A contradição de Scliar

[publicação exclusiva na web; para os artigos do mensário Folha do Porto, favor acessar http://folhadoporto.blogspot.com - Grato]

Na edição de hoje, 01082006, do jornal Zero Hora de Porto Alegre, o eminente médico e talentoso escritor Moacyr Scliar (o homem é membro da ABL!) incorre em um erro muito comum, da parte de os intelectuais (imagine-se os mais comuns dos mortais) deste país. Trata-se de o coletivismo/estatismo, causa de tanta morte e miséria mundo afora, em especial, ao longo do século XX, de regimes totalitários.

Scliar fala do cinto de segurança, de que não usava o dispositivo e, por isso, foi multado, por um azulzinho (agente de trânsito estatal), que o caneteou, sem que ele o percebesse. Scliar considera o castigo merecido. E lembra da polêmica sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, que seria uma violação de direitos individuais exigí-la e multar sua falta.

Scliar sai-se com "Direito individual? Sim, mas com repercussão coletiva. Porque se a pessoa sofrer um acidente, e, por causa do cinto, tiver lesões graves, exigindo hospitalização, é a sociedade que pagará por isso, na forma de despesa do SUS ou de seguro privado."

O ilustre escritor esquece que, mesmo que a pessoa use cinto e nunca se acidente, ela pagará para ser atendida pelo SUS que é, outrossim, uma imposição justificada somente por uma filosofia coletivista, estatista. Pague, mesmo que não use. Isso sim é uma violação do direito individual. Ou seja, ele está supostamente debatendo um tema, quando, na verdade, já está enclausurado na galáxia da violação do direito individual - no caso, a obrigação de todos de pagar, mesmo que nunca venha a usar; ou mesmo que use.

Quanto ao seguro privado, é de uma esfera de discussão distinta, pois o faz quem o quer e tanto segurado, quanto seguradora, assumem o risco de livre e espontânea vontade, ao contrário do sistema estatal. Se o sujeito pagou o seguro e nunca usou, não foi obrigado a o fazer. Se a seguradora aceitou o segurado e teve de honrar o sinistro, assumiu, desde sempre, o risco de o fazer. Fair enough.

Mas, ao final do artigo, após relatar que, em Brasília, implantou-se o respeito no trânsito, o notório novelista sai-se com "Para sair desse caos [o trânsito brasileiro] só há um jeito: criar uma cultura de respeito aos outros".

Perdão, Scliar, mas o fato de sermos obrigados a pagar pelo SUS, mesmo que não usemos, é o desrespeito original do coletivismo ao indivíduo. O senhor pede submissão ao coletivo, ao se usar o cinto e pagar pelo SUS [à força], e pede, a seguir, sua negação, ao invocar respeito ao indivíduo.

O que o senhor talvez não perceba, é que vivemos em uma cultura coletivista, de sacrifício cotidiano e constante do indivíduo - como ao pagar pelo SUS e tantas outras fomes zeros - fato que gera uma atitude anti-individualista ao se sentar o sujeito ao volante de seu veículo. O ideário coletivista, que pratica a destruição do direito individual, infiltrado que está na mente de todos, gera a atitude supostamente egoísta de não se conduzir um veículo atento aos demais.

Assim, o autor pede coletivismo e individualismo, desideratos contraditórios, totalmente incompatíveis.

O coletivismo é a doutrina política dominante no Brasil e dela são vítimas até mesmo as mentes mais esclarecidas da nação.

Seria necessário aqui mais um parágrafo sobre o termo 'egoísmo'. Ele é, de fato, o obséquio do respeito ao indivíduo. Somente em uma cultura individualista, um irá respeitar o outro, pois tal cultura propagará o conceito de inviolabilidade da vida alheia - o que Scliar pede ao final. Mas, enquanto vivermos em uma sociedade coletivista, subliminarmente, o desrespeito a outrem, o sacrifício de outrem, será praticado diuturnamente nas ruas. E o "egoísmo" será compreendido não como sacrifício de outrem, mas, seu oposto, somente quando abandonarmos o coletivismo.

Vai levar muito para o Brasil chegar lá, pois a violação da individualidade é praticada o tempo todo pelo Estado/governos.

Enquanto isso, Scliar, grato por me levar a pensar sobre isso e, perdão, se o comentário não te agradou.

De seu leitor e admirador, deste blog redator,

Bertrand Kolecza (kolesza, na web)