A sociedade de acesso aberto

Douglass North, 85 anos, no XIX Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, noite de 03/04/2006 (Foto Bertrand Kolecza)

ONobel em Economia de 1993, Douglas North, é, além de um excelente palestrante, um grande frasista, espirituoso e, por seus 85 anos, 70 deles estudando economia, segundo declarou a um jornal, permite-se falar abertamente, sem se preocupar em ser um cavalheiro.

Questionado por um participante do XIX Fórum da Liberdade, ontem (03/04/2006), se a fórmula geral do FMI, aplicada a vários países, como o Brasil, é cabível, respondeu "I’ll be talking to those people at IMF in three weeks and I will tell them they are wasting their time doing a lousy job" ("eu vou falar dentro de três semanas com aquelas pessoas do FMI e lhes direi que estão perdendo seu tempo, fazendo um péssimo trabalho").

Ou, ao responder a outra pergunta "o senhor acredita na social-democracia?" respondeu rápido e enfático "No!", obtendo risos da platéia.

Ao lhe questionarem sobre o fato de, no Brasil, o poder Judiciário não garantir o cumprimento dos contratos (N.R.: Uma referência ao fato de juízes darem ganho de causa a peticionantes que, mesmo assinando contratos de financiamento, depois questionam os termos dos juros na Justiça; já há, inclusive, uma indústria dessas ações, tanto que certos advogados recusam tais causas), North disse "If Judiciary do not respect contracts you are in trouble" ("se o Judiciário não respeita os contratos, vocês estão enrascados").

Ao responder a uma pergunta sobre como é possível aos agricultores de outros países acessarem livremente o mercado dos EUA, se o governo lhes concede grandes subsídios, Douglass North foi enfático ao afirmar-se contra qualquer tipo de subsídio e lembrou que os concedidos na Europa são ainda maiores. Lembrou, neste momento, uma frase de Milton Fridman: "there is no such thing as laissez-faire in the world" ("não há uma tal coisa como laissez-faire no mundo"). (N.R.: Fridman é autor da famosa "there is no such a thing as a free lunch" - 'não existe uma tal coisa como almoço grátis', ou, 'não existe almoço grátis').

Aproveitou a lembrança, para dizer que "if it is bad with the government, it is worst without it. So we have to tame it to work for us" (se é ruim com o governo, é pior sem ele. Então temos de domesticá-lo para que trabalhe para nós). A frase, informou, ele a emprega em debates com os "libertarians", (N.R.: que pregam um anarco-capitalismo).

North revelou à platéia de quase três mil pessoas que ele já foi um marxista, "amante do Estado"; depois, um economista clássico (N.R.: defensor do laissez-faire), "odiando o Estado", acrescentando, com um pedido precendente de desculpas, que ambas são "stupid positions" (posições burras), pois, para ele, naquilo que os agentes econômicos (as pessoas, as empresas) fazem bem, o Estado não deve se intrometer; mas existem coisas que a iniciativa privada não fará, logo, aí, deve agir o Estado. Ele se refere, em especial, aos segmentos mais pobres da população, como no Brasil, de enorme desigualdade de renda (N.R.: que ele não atribuiu ao governo brasileiro, concentrador de renda, que empobrece a população, governo que possui remuneração e planos de pensão e aposentadoria fora da realidade econômica do país.).

North, e aqui o mais importante, que ficou para o final, defende uma "open access society" (sociedade de acesso aberto). Para isso, novos atores, com novas tecnologias, não podem, nem devem ser impedidos pelo governo, que, ao o fazer, estará, inevitavelmente, protegendo os atuais atores, detentores de tecnologias e serviços. Ele citou o economista Schumpeter, no que diz respeito a este ponto (N.R.: que enxerga uma destruição criativa, ao existir uma sociedade de acesso aberto, livre, para haver competição e concorrência, que não é só de uma mesma tecnologia, mas, também, de novas tecnologias; vide o caso de uma ferrovia, cruzando, com uma ponte, um rio, onde, até então, o serviço de balsa dominava - é o exemplo de "Quem é John Galt?" ao ser lembrada a história do fundador da ferrovia Taggart).

A tese que North defende, sobre a organização de uma sociedade, postula que é preciso reduzir os custos de transações no mercado. Para isso ser possível, os grupos de interesse econômico não podem apoiar os grupos de interesse político, que, depois, protegerão os grupos econômicos da competição, através de leis e regulações, que dificultarão o ingresso de novos atores, ou seja, fechando a sociedade e não na abrindo, o que, ao fim do dia, resulta em menos e não mais prosperidade (redução da escassez).

"It happens in all of the world" ("acontece no mundo todo"), lembrou o provecto palestrante, que não aparentava sua longa idade.

Mas não há fórmula para eliminar a nefasta relação dos grupos econômicos com os grupos políticos. North afirma sua crença na democracia e oferece, como caminho, "aumentar a competição" no campo político, para que a sociedade imponha, via legal, seu caminho no rumo de uma sociedade de acesso aberto.

Magistério pára e Rigotto paga

Afolha mensal do magistério estatal estadual do RS vai a R$ 201 milhões, 949 mil e 116 com 47 centavos, informa uma assessora de imprensa da Secretaria de Educação (SE). Não foi fácil obter o número, que deveria estar na ponta da língua dos jornalistas da casa. Daquele valor, os ativos custam R$ 111 milhões, 84 mil e 25 com 11 centavos e, os inativos, R$ 90 milhões, 857 mil e 197 com 38 centavos. Está na proporção geral 51/49 da relação entre ativos/inativos da folha estadual do governo, geradora de déficit, altos tributos, atraso e fome. De uns, que sustentam outros. Tema para a eleição. Cada ativo representa 11% para pagar inativos. Os números das duas folhas mostram que isso está longe de ocorrer. Respeitada esta proporção, a folha dos inativos deveria ser de uns R$ 12 milhões, arredondando a conta.
Parados e pagos
Mas, neste rolo da greve do magistério, iniciada no primeiro dia de aula (02/03), há mais um fato que chama a atenção. O magistério parou e o governador Germano Rigotto pagou, mesmo sem professor em aula. A assessoria de imprensa da SE confirma que os salários dos parados não foram cortados.
Quer fazer greve faz, mas, daí a receber sem trabalhar ... o povo paga tudo. Ele é rico e próspero.
Reivindicação salarial
O magistério pede 28% por perdas acumuladas desde 2003 e mais 8,69%, índice idêntico ao reajuste dado em 2005 para o Judiciário, totalizando 36,69%. O pedido representa um aumento mensal de R$ 78 milhões, 134 mil e 113 com 16 centavos para o povo todo pagar. Ou a bagatela de R$ 937 milhões, 609 mil e 357, com 92 centavos ao ano. É óbvio que tal dinheiro não existe.
O Estado tem 92 mil matrículas de professores e 21 mil funcionários de escolas (cujo salário não está na conta acima), para 1 milhão e 450 mil alunos, informa a SE.
Segundo esta secretaria, a paralisão não passa dos 20%. Seria o caso de os diretores, cargos de confiança que são, informarem quem está parado, para serem descontados. Mas isso dá um trabalho ...
Fonte de receita
Os representantes do magistério cobram do governo que cobre as dívidas em ICMS, que vão a R$ 12 bilhões e lá vai pedrada. Muita dívida está sub judice. Boa parte é de empresas extintas, falidas. Mesmo se cobrasse tudo, não haveria em caixa nem para um ano, pois o orçamento vai a R$ 19 bilhões e pouco.

Em tempo: O governo ofereceu 8,57% ao magistério e, aos demais servidores do Executivo, 8,03% divididos em quatro vezes. Não há dinheiro em caixa, é óbvio. O aumento, segundo o secretário de Educação, o trabalhista José Fortunatti (ex-PT, atual PDT) era um "chute", isto é, o governo está aumentado a despesa sem ter noção de se pode pagar ou não.

Em mais uma assembléia geral, no ginásio de esportes Gigantinho (do Sport Clube Interancional em Porto Alegre), representando, obviamente, os 20% em greve, recusou-se a proposta (ontem 03/04/2006). Na mesma tarde em que o governador assinou a lei autorizando o aumento.
Ou seja, ganham parados e ganham aumento, permanecendo parados.

O Brasil é um paraíso mesmo, não??

Metralhadora Giratória - Março 2006

Uma estranha forma de praticar a tal democracia
Se o sujeito se candidatar a presidente da república e, durante a campanha, distribuir cestas básicas, lanches, comida, enfim, ele incorrerá em crime eleitoral, o tal de abuso do poder econômico. Mas, pasmem, se ele já for presidente da república, o crime está, para ele, liberado. Prova-se, assim, que a democracia não é, de per si, isonomia. O príncipe dos sociólogos se reelegeu dando comida para pobres (com um dinheiro que não era seu). O príncipe dos metalúrgicos faz o mesmo, além de confessar campanha eleitoral 365 dias ao ano. Ôpa! No governo, abusa-se do poder econômico. Pela oposição, crime eleitoral. É a democracia das "esquerdas", afinal, foram elas as que criaram as leis que aí estão.

A questão crucial na eleição do RS
De cada cem pessoas na folha de pagamento do Estado/RS, 49 são inativas. As outras 51 entram com 11%. Ou seja, a previdência dos servidores, quebrada, quebra os demais. Os encargos financeiros vão a quase um terço do orçamento anual, com déficit de R$ 1,5 bilhão. Esta é a única questão que interessa na próxima eleição. Candidato que não falar disso não merece, sequer, a mínima atenção. Alguém terá coragem?

Era muito pior do que se pensava
Regina Duarte disse que tinha medo. Caíram de pau sobre ela, mais certa do que o imaginável. É o fundo do poço. Presidente da CEF confessou quebra de sigilo bancário, a pedido do ministro da Fazenda, do ca-seiro que viu o que não deveria. Trotskismo e indecência totais. Chega!!

E ainda querem presidir a república?
O antigo PTB, o uma vez MDB, o atual PMDB, uma federação de partidos estaduais unidos no ideal da social-democracia (a propriedade privada sob estrito controle da lei) confundiu-se, foi noticiado, ao fazer sua prévia, para escolher candidato presidencial. Se assumirem a presidência ...

'Banho de ética' deve começar em casa
O povo está cansado de assistir ao triste espetáculo daqueles que tomam seu dinheiro, desviam-no, fraudam-no e, a cada nova eleição, ficam se acusando de imoralidade. São todos imorais, provado está. Candidato da oposição fala em 'banho de ética'. Deveria começar limpando o próprio quarto de banho, para, depois, acusar os que sempre o acusaram, ...

Medidas radicais estão no caminho?
Tomar o dinheiro do povo, roubá-lo na cara dura e, de quebra, acelerar o coletivismo (matar e roubar para conquistar a igualdade), ao mesmo tempo, não dava. Primeiro, o roubo. O socialismo, na segunda quadra.

Avião lotado, general e abuso de poder
Civil chefe das armas justificou ato de general, que fez um avião lotado parar na pista e voltar, dizendo que o militar tinha confirmado presença a tempo. Não, ele se atrasou, retorquiu-se. Importa que autoridade não está autorizada a tirar avião da pista a seu bel prazer. Um conselho de ética estatal julgou o fato e deu a culpa às vítimas. Civil dita a dura.

'Tenho, shh, shh/um segredo/shh, shh'
A maior corte de justiça de um país impedir o depoimento, no legislativo, de uma testemunha, que pode indicar grossa corrupção no executivo, é a prova cabal e acabada que lá não vigora a democracia, e, sim, uma ditadura disfarçada. Se o governo, por via judicial, cala uma testemunha, a culpa foi confessa pelo próprio ato. E o governo, ao tentar desmoralizar a testemunha, violou sua conta bancária. Ides deixá-los a repetir a dose?

Isto, sim, era para levar gente presa
Todos os integrantes da burocracia estatal (eleitos e concursados), de vários governos, que deram dinheiro aos camponeses invasores, deveriam ser indiciados por financiarem atos inequívocos de vandalismo. O povo financia a delinqüência, ano após ano e é obrigado a a assistir.

Os que podem tudo
Interventora, a Carta proíbe juros maiores a 12% ao ano. Mas o governo estabelece uma taxa básica que já chegou aos 24% (FHC) ou a 20%, com o atual, seguidor do primeiro. Preço do dinheiro não é causo para políticos, mas de mercado, ora.

Vale é a desordem
A Constituição proíbe mudar a regra da eleição a menos de um ano do pleito. Congressistas assinaram alteração a 08/03, desobedecendo a lei maior. Por que deve o povo zelar pela ordem, se eles não? O STF vedou a alteração intempestiva.

Empresários, fugi
A omissão de autoridades estaduais e federais e o seu jogo de empurra dão uma clara indicação: empresários fugi, tirem seu dinheiro daquela terra condenada ao terrorismo campesino vândalo. Fugi!!

Viva a intervenção
Ministro que trabalha para o MST mete a colher em pólo petroquímico! São excessos típicos da democracia trabalhista! Basta!

Foram-se os liberais
E o PFL decidiu, mais uma vez, ir a reboque do PSDB. Foram parceiros na tributação recorde. Ao menos a morte não fica pior a cada eleição.

Frase do Mês: " ... o mecanismo constante no artigo 193 do Código Tributário Nacional fortalece a máquina estatal na coerção tributária, refletindo-se em sanções políticas. O Fisco usa do referido mecanismo para vedar a atividade econômica. Além da coerção, há toda uma concepção antiliberdade econômica fiscal presente ... " - Cristiano Ourique Benvegnú, Jornal da Lei, página 06, Jornal do Comércio, edição de 21/03/2006.

Raios e Trovões - Março de 2006

Qual a natureza da ordem jurídica
Raios e trovões!! Acusar teses a favor do nazismo (regime alemão de 1933/45) pode dar cadeia. Defender teses socialistas, não! O termo 'nazismo' é contração de 'nacional-socialismo'. O nazismo consiste em o Estado deter total controle sobre apropriedade privada. Permite-a, mas a submete a condicionamentos rigorosos. Ora, raios, propriedade privada não pode existir assim condicionada. É uma contradição nos termos.
Certo país possui uma Constituição que garante direitos ao indivíduo, negando-os no decorrer restante do texto. A Constituição permite ao governo estabelecer índices de produtividade para propriedades rurais. Pior, já possui diploma legal que exige algo semelhante para propriedades urbanas. Ou seja, há propriedade privada, porém condicionada aos ditames dos políticos no poder. Também, lá, determina-se a "função social da propriedade", instituto socialista (Weimar, 1919) empregado por Adolf Hitler, quando governou a Alemanha. Logo, lá existe nazismo jurídico. Ah, Hitler era de um partido de trabalhadores. Mil raios e trovões!

Mas, e o extermínio??
Quando se fala em nazismo, só se pensa em campos de extermínio. Eles são o cúmulo dos nazis. Mas pode ocorrer na espera pelo atendimento, concentração do povo, na macabra fila da saúde estatal. Pela qual todos pagam, raios!

Somente a lei, por favor
O MST e a Via Campesina invadem, destroem, barbarizam sob aprovação daquele lá, que vestiu seu boné. Basta vir um presidente que os coloque - criminosos! - na cadeia, sob trabalhos forçados. Querem usar a enxada, não?

Os dados, ainda
O redator tenta obter informação histórica sobre o Anfiteatro Pôr-do-Sol, típico caso de desperdício de dinheiro público. Ouve que houve de os dados serem "apagados dos PCs, pelos que foram derrotados nas urnas".

De qualquer jeito, já caiu
A violação do sigilo do caseiro, testemunha contra Palocci, derrubou-o, mesmo que fique.

Incitação à violência
Um partido comunista, em rede nacional, falou em "luta de classes", em "revolução". Eles podem.

Violação da privacidade
Cartão de crédito obrigado a informar a um governo quem gasta um X por mês. Violação da privacidade instituída pela lei. Lá se vive sob uma ditadura da burocracia.

Exercício do óbvio
Ao criar o Tribunal Tributário, José Fogaça e seguidores (ou será o contrário?) vieram com "As deliberações do TART serão norteadas pela observância dos preceitos constitucionais e da estrita legalidade, guardando independência, imparcialidade e isenção" (DOPA, 29/12/2005). Precisa dizer que vai respeitar a lei, é? Raios!

Moedor de carne
Na primeira semana bem-vindos ao mundo real de março, houve espera de 1h10min a 2h00 na agência Menino Deus do banco estatal, pelo qual todos pagam, mas poucos usufruem. Quem esperou sofreu abuso de poder, pois tempo na fila é vida posta fora. E o vereador estatista, socialista, da lei da fila, faz o quê? Manda um assessor seu ao banco, claro.

Falência da ordem
O governo social-democrata sabe parar motorista que circula, ganhando a vida, para ver se pagou o IPVA. Mas não sabe monitorar e parar as terroristas campesinas (40 ônibus, sinhás e sinhôs, 40!). A farra do terror prova a falência das forças da lei. Há crime e sua incitação; e a omissão de quem deveria zelar pela lei. Mil raios e trovões!!

Com o dinheiro do povo
Os líderes do MST e Via Campesina recebem dinheiro do povo, tomado via tributos. Rólifild disse que iria fechar as torneiras para eles. Não deveria tê-las aberto. Homem de esquerda que é, tolerou "a luta". Descobriu o óbvio: o crime financiado à força pelo povo.

E o indiciamento?
O cidadão classificar parlamentar nazista de nazista (pelas leis que propõe) é indiciado criminalmente. Já os campesinos nazistas e terroristas ficam livres. Raios!

A ideologia do Estado
A burocracia estatal é afeita à violação da propriedade e da dignidade individuais? Mil raios!!

Mentalidade trabalhista
"Eu também quero tudo de graça, mas nóis têmo que trabalhá", gritou, irritado, o torneiro desastrado, a uma plebe que exigia transporte gratuito. Para algo ser gratuito, só se outros já o pagaram.

Veneno na Câmara - Março de 2006

O que pode a CPI da biometria?
Os vereadores investigam o que é considerado excesso de licenças médicas em secretarias e órgãos do Município. Foram 2.060 licenças ao longo de todo 2005. Segundo a relatora da CPI, Neuza Canabarro (PDT), somente a secretaria municipal da Educação registrou 789 licenças mé-dicas em junho e 770 em agosto, sem contar as licenças para gestantes e para tratar de familiares. As 770 de junho e as 789 licenças médicas em agosto chamam a atenção, pois o Município tem 3.850 professores. Logo, grosseiramente, um quinto deles entrou em licença médica um pouco antes e logo depois do período das férias de Inverno.
Malandragem existe, sim
Em contato com Deise Cunha, setor de Desenvolvimento de Pessoas da Smed, ela informa que é preciso ter cuidado com as conclusões a partir dos números, mas admitiu casos de professores em licença médica, há 180 dias, e que, ao chegar o Verão, solicitam férias (1/3 a mais de remuneração incluído). Ouvem, que, ou estão sob tratamento ou saudáveis para as férias. Muitos desses já retornaram.
Não pode generalizar
Deise lembra de um vereador dizer dos professores que "são todos vigaristas". Há abusos, sim, mas a generalização é grosseira.
Falta comunicação
O redator descobriu, ao tangenciar o tema das licenças médicas, que a Smed não tem acesso direto aos dados, pois o processo é feito pela pasta da Saúde.
Depõe contra o setor público.
Alvo errado, mais uma vez
"Não quero fechar os bares, mas evitar a venda de bebidas alcoólicas após as 22 horas", disse Elias Vidal (PPS), para combater os acidentes que envolvem jovens e álcool. Ele não é o único que pensa, que vai reduzir ou impedir a embriaguês, limitando o horário ou o local de venda e consumo. Porque uns não sabem beber, atinge os demais. Se a lei for aprovada e cumprida (do que se duvida), vai ocorrer de os jovens beberem em outras fontes. Teria mais êxito se tentasse "reformar" o homem??
Crimes hediondos
Elói Guimarães (PDT) considerou "lamentável" a decisão de considerar inconstitucional a Lei sobre Crimes Hediondos. Segundo ele, desde 1990, não era permitido, aos presos por tais crimes, a progressão da pena para o semi-aberto. "Permitir a progressão, deu vitória às quadrilhas", afirmou.
Vereador por um dia
Prestou juramento a 1º/03 e tomou posse na bancada do PP o suplente Hernandi Mello. Ele ocupou a vaga aberta por pedido de licença por um dia da vereadora Mônica Leal (PP), que voltou à titularidade no dia 02/03.
Mais uma linha no currículo.
A reforma do ser humano
Carlos Comassetto (PT) quer proibir a comercialização de armas de fogo de brinquedo, que disparem projéteis por pressão, réplicas e brinquedos que apresentem característica de arma de fogo. Proíbe também o "porte", uso, manutenção ou disponibilizar esses brinquedos em creches, educação infantil e ensino fundamental, sejam públicas ou privadas.
Como, no futuro, o país terá policiais e forças armadas se, aos infantes, será vedado o contato com armas, mesmo se de brinquedo? Qual o real objetivo da proposta?
Sociedade de tolos
Indivíduos que desconhecem a violência, logo, como a controlar, também são alvos fáceis, para governantes inescrupulosos.